O truque inteligente de Fernanda Tórtima que ninguém é Discutindo

"Há realmente uma demora elevado nos tribunais superiores, mas isso não É possibilitado a ser argumento para de que a gente possua vizinhos inocentes na cadeia. Há um índice bastante Inconveniente por vizinhos que foram consideradas inocentes e de que hoje, se prevalecer essa decisãeste, vãeste estar presas. A Constituiçãeste Federal não permite outra análise que não a da validade plena do princípio da presunçãeste da inocência.

292. A Corte máxima do país, a quem compete velar pela impecável aplicação e observância do texto constitucional vigente, protagonizou um retrocesso jurídico jurisprudencial.

Um triste passo foi dado ontem, trazendo decepção aos de que têm como missão a defesa dos direitos humanos, dos direitos e garantias fundamentais e, com compromisso utilizando a impunidade, a defesa intransigente do respeito à Constituiçãeste de modo a todos.

Pois natural, o mé especialmentedico Têm a possibilidade de colocar este diagnóstico pelo atestado, de forma declarada ou codificada, usando 1 dos conhecidos códigos da CID – Classificaçãeste Internacional de Doenças.

Ronnie Duarte igualmente chamou a atençãeste para ESTES possíveis desdobramentos da decisãeste. "O STF está criando um passivo para o Estado ao permitir de que um cidadão ainda não condenado possa ser preso", afirmou.

Por meio do atas notariais lavradas, nos momentos do compras simultâneas on line, no Rio e em Buenos Aires, a ação quer punir financeiramente a manipulaçãeste do preços de diárias do hotéis, conforme a origem geográTeimavive do comprador.

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Na “comunicaçãeste por inspeçãeste” que enviou a Cármen Lúcia, na condição do presidente do CNJ, Esquivel marca a data por amanhã, 18 do abril, quando manter-seá em Curitiba, de modo a realizar a inspeção. Ele estará acompanhado por uma advogada, 1 mfoidico e um fotógrafo.

Este hospital defendeu-se, explicando qual ao cabo da consulta, a médica não justificou a carência ao manejorefregatráfego, porque se assim este fizesse estaria agindo em cumplicidade usando o autor na “tapeação” por ele maquinada, haja Aspecto que não havia motivos para falta ao produção.

Na minha modesta opinião, depois de condenado por quatro magistrados, mediante exercício do amplo direito à defesa e à observância do devido processo legal, nasce este Princípio da Presunçãeste da Culpa, ou até, a comprovada culpa. Com esta decisão vamos retirar das ruas bandidos comprovadamente culpados, de que exclusivamente estão em liberdade - e, pelo mais DE vezes cometendo novos crimes -, por conta por chicanas processuais. Antes de defender direitos de bandidos, vamos proteger os homens de natural. Parabéns ministros do STF, por corajosa decisão."

Na semanada posterior ao carnaval – provavelmente na deterça 20 - o TST julgará um bilionário recurso numa causa qual envolve as horas extras nos repousos remunerados da Petrobras (sempre ela...).

Breve reflexão: "Princípio da presunção de inocência", em sua própria categórica dicção constitucional: "Ningufoim será considerado culpado até o trânsito em julgado por sentença penal condenatória". E nãeste "até decisão de segundo grau". Submeter este acusado utilizando condenação lavrada – ou confirmada – em 2ª instância, mas nãeste recoberta pelo manto da coisa julgada, ao cumprimento por pena, longe por constituir "uma forma de 'harmonizar' o princípio da presunçãeste por inocência usando a efetividade da justiça" (voto do relator, ministro Zavascki), não significa senão incinerar o preceito constitucional qual este consagra com peremptória literalidade: "até este trânsito em julgado".

Vale ressaltar que este alegado atraso na prestaçãeste jurisdicional não é culpa Destes advogados ou Destes cidadãos processados.